Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

Cosern é condenada por dano moral

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Decisão acerca do direito a férias

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez